O espaço, atualmente desativado, integra a antiga Rede Integrada de Hotéis e Pousadas do Piauí, composta por cinco hotéis, inaugurados na década de 1990.
O Governo do Piauí sancionou a Lei nº 8.755, que autoriza a concessão do Hotel Pedro II à iniciativa privada. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (18). O imóvel, atualmente desativado e que possui área de 4.850,65 m², está localizado na Avenida Itamaraty, bairro Vila Operária, no município de Pedro II.
O espaço integra a antiga Rede Integrada de Hotéis e Pousadas do Piauí (Rimo), composta por cinco hotéis, inaugurados na década de 1990.
O contrato de concessão terá o prazo de 35 anos. O objetivo, conforme a Secretaria de Estado da Administração (Sead), é modernizar a infraestrutura física, implantar novos serviços e atrativos turísticos, além de garantir a gestão, operação e manutenção do imóvel.
“Nosso propósito é unir esforços com a parceria público-privada (PPP) para resgatar o potencial turístico do empreendimento, gerar emprego, renda e dinamizar a economia local. Na audiência pública [em 14 de julho], tivemos a presença de interessados que trouxeram contribuições relevantes e demonstraram o interesse em ver o hotel novamente em funcionamento”, comentou o secretário Samuel Nascimento.
A proposta de concessão e solicitação de subsídio está limitada ao valor de R$ 3,5 milhões. Após o contrato, a empresa será responsável pelas responsabilidades civis, administrativas e tributárias que podem incidir do hotel.
Após a concessão, a empresa receberá o direito de explorar o imóvel para obtenção de fontes de receitas complementares, alternativas, acessórias ou de projetos associados. A lei ainda prevê a permissão de transferências de recursos para investimentos exclusivos por meio de subsídios em obras públicas.
Fonte: g1
