A idosa de 62 anos, natural de Padre Marcos, no Piauí, que foi resgatada em condições análogas à escravidão em um condomínio de luxo em Eusébio, na Grande Fortaleza, não está mais na residência onde trabalhava.
A informação foi confirmada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo o órgão, a mulher não trabalha mais no local e teve sua rescisão concluída. O destino dela não foi informado. O processo continua em tramitação e está sob sigilo.
Defesa afirma que mulher saiu em julho
A defesa da família empregadora afirmou que a idosa deixou a residência no dia 27 de julho. Segundo os advogados, ela teria ido passar uma temporada na casa da irmã e de outros familiares no interior do Ceará.
“Assim como vinha ocorrendo nos últimos anos, ela foi passar uma temporada na casa da irmã e de seus demais parentes no interior do Estado”, informou a defesa, acrescentando que atualmente não existe vínculo de trabalho ativo.
O caso veio à tona após uma denúncia anônima feita ao Disque 100, canal do governo federal destinado ao recebimento de denúncias de violações de direitos humanos.
Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a mulher teria passado 55 anos sem receber salário. Ela chegou à residência da família quando tinha apenas sete anos de idade e não teve acesso à educação.
Após o resgate, a idosa permaneceu durante um período na própria residência dos empregadores. Naquele momento, os órgãos responsáveis avaliavam que ela não possuía autonomia suficiente para morar sozinha.
Idosa recebe acompanhamento
Atualmente, a mulher continua sendo acompanhada pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, que oferece atendimento multidisciplinar voltado ao desenvolvimento de sua autonomia.
“O acompanhamento seguirá de forma contínua, dando seguimento ao apoio psicossocial necessário no pós-resgate e à articulação com os órgãos competentes para acesso à rede de proteção e aos serviços públicos, a partir das demandas que venham a ser identificadas”, informou a secretaria.
Segundo Maria Neuzeli, auditora-fiscal do Trabalho responsável pela fiscalização, a idosa era encarregada dos cuidados cotidianos de duas crianças, de 11 e sete anos, além de preparar as refeições e executar outras atividades domésticas necessárias para o funcionamento da residência.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que a força-tarefa coordenada pela Secretaria de Inspeção resgatou a trabalhadora após mais de cinco décadas de trabalho ininterrupto para o mesmo núcleo familiar.
Fiscalização aponta falta de salário e autonomia
De acordo com o MTE, o relatório da fiscalização aponta que a trabalhadora permaneceu durante toda a trajetória sem remuneração regular, sem autonomia financeira e sem acesso às oportunidades educacionais e patrimoniais disponíveis aos demais integrantes da família.
“Enquanto os empregadores estudaram, se profissionalizaram, constituíram patrimônio e formaram suas próprias famílias, a trabalhadora permaneceu analfabeta e em situação de completa dependência econômica”, afirmou o ministério.
A defesa da família informou ainda que existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em cumprimento. Em nota, os representantes afirmaram que a inexistência de uma situação análoga à escravidão será demonstrada e comprovada no âmbito das instâncias competentes.
O caso segue sob investigação e tramitação judicial, com informações do processo mantidas em sigilo.
