O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O texto recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada um dos dois turnos de votação.
A proposta estabelece mudanças na jornada de trabalho dos brasileiros, incluindo a adoção da escala 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso, além da redução da carga horária semanal das atuais 44 para 40 horas.
Conforme o texto aprovado, as empresas terão prazo de 60 dias após a promulgação da emenda constitucional para garantir a implementação da escala 5×2.
Após a aprovação no Senado, a proposta segue para a etapa de promulgação pelo Congresso Nacional, prevista para ocorrer até o dia 22 de outubro. A mudança nas regras trabalhistas depende da conclusão desse procedimento para entrar em vigor, conforme os prazos estabelecidos no texto.
Veja como votaram os senadores do Piauí
Os três representantes do Piauí no Senado tiveram os seguintes posicionamentos:
- Ciro Nogueira (PP): esteve ausente no primeiro turno e votou favoravelmente no segundo.
- Jussara Lima (PSD): votou a favor da proposta.
- Marcelo Castro (MDB): votou a favor da proposta.
A mudança na escala de trabalho tem como objetivo ampliar o período de descanso dos trabalhadores e reduzir a jornada semanal. A implementação das novas regras deverá seguir os prazos e as condições previstos na emenda constitucional.
