A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta quinta-feira (22), a cessão de um prédio do Governo do Estado para a Prefeitura de Teresina. Localizado na Praça da Bandeira, no Centro da capital, o imóvel será destinado à implantação de um novo espaço comercial para abrigar vendedores ambulantes.
A proposta tem como objetivo reorganizar o comércio informal na região central, oferecendo melhores condições de trabalho aos comerciantes e contribuindo para a mobilidade urbana e o fortalecimento da economia local.
Segundo a justificativa encaminhada pelo Governo do Estado à Alepi, a iniciativa busca conciliar a atividade comercial com a organização do espaço público. A expectativa é que o novo local ofereça estrutura adequada aos ambulantes que trabalham no Centro de Teresina.
Prédio histórico está deteriorado
O imóvel cedido já abrigou o Diário Oficial do Estado e a Companhia Editorial do Piauí. Apesar de ser tombado desde 1992, o prédio está desativado e apresenta avançado estado de deterioração.
Na justificativa do projeto, o Executivo estadual argumenta que a requalificação e a utilização contínua do espaço são medidas importantes para preservar o patrimônio histórico.
Projeto foi aprovado em duas votações
Antes de chegar ao plenário, a matéria recebeu pareceres favoráveis nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa. Na Comissão de Constituição e Justiça, o relator foi o deputado Henrique Pires (MDB). Já na Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo, o parecer ficou a cargo do deputado Rubens Vieira (PT).
Nesta quinta-feira, o projeto foi aprovado em duas votações no plenário da Alepi, autorizando a cessão do imóvel à Prefeitura de Teresina para a implantação do novo espaço destinado aos vendedores ambulantes.
