STF realiza segundo dia de audiência pública para discutir Lei Antifacção

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (25) o segundo dia da audiência pública destinada a discutir a chamada Lei Antifacção. O encontro reúne especialistas e representantes de diferentes entidades para analisar pontos da legislação que são questionados em ações...

Salário mínimo previsto para 2027 será de R$ 1.741, confirma ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou nesta segunda-feira (24) que o salário mínimo previsto para 2027 será de R$ 1.741. O novo valor está incluído no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), apresentado e discutido pelo governo federal. A definição ocorreu...

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Prosa de Sol, Amor e Sal: Liberdade na Alma

Enquanto estamos vivendo no corpo, somos instintos, desejos e vícios, mas, quando encontramos a alma, somos virtudes, "sonhos de Ícaro" e Arte. O homem,...

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TSE aprova orçamento de R$ 13,9 bi para a Justiça Eleitoral em 2027

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária da Justiça Eleitoral para o exercício financeiro de 2027. O valor previsto é de R$ 13,9 bilhões. A proposta será encaminhada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, por meio do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), que consolidará a proposta no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027, submetido à apreciação do Congresso Nacional.  A proposta reúne os recursos destinados ao funcionamento do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs), abrangendo despesas obrigatórias e discricionárias, incluindo o repasse do Fundo Partidário. O planejamento considera a manutenção das estruturas administrativas e o atendimento de demandas estratégicas e prioritárias, observados os limites constitucionais e legais aplicáveis.   Relator do processo, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, ressaltou que a elaboração da proposta decorre da autonomia administrativa e financeira assegurada ao Poder Judiciário pela Constituição Federal.    “Respeitado o equilíbrio entre os diferentes grupos de despesas que compõem o orçamento da Justiça Eleitoral, foram realizados os ajustes necessários para preservar a correção monetária e a variação real dos recursos destinados ao custeio dos tribunais eleitorais. Assim, todas as despesas primárias submetidas ao limite individualizado previsto na Lei Complementar nº 200/2023 foram atualizadas com base nos valores de 2026”, destacou o presidente da...

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