A posse do presidente da República e dos governadores terá novas datas a partir de 2027. Pela primeira vez desde a Constituição de 1988, as cerimônias deixarão de ocorrer em 1º de janeiro e passarão para os dias seguintes à virada do ano.
Com a alteração, o presidente e o vice-presidente da República tomarão posse em 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores assumirão os cargos no dia 6 de janeiro.
A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 2021. No entanto, por causa da regra de transição prevista na legislação, as novas datas só serão aplicadas a partir dos mandatos que começam em janeiro de 2027.
Por que a posse mudou de data?
A alteração busca facilitar a organização das cerimônias e ampliar a participação de autoridades nacionais e estrangeiras. Antes, a posse presidencial ocorria em 1º de janeiro, data que coincide com o feriado da Confraternização Universal e com as festividades de Réveillon.
A mudança também permite separar a cerimônia presidencial das posses estaduais. Dessa forma, autoridades e convidados que precisam participar dos dois eventos terão mais facilidade para organizar os deslocamentos e compromissos.
Com o novo calendário, a posse presidencial será realizada primeiro, em 5 de janeiro, seguida pelas cerimônias estaduais, no dia 6.
Mudança não vale para prefeitos e parlamentares
A alteração prevista na Emenda Constitucional nº 111/2021 é restrita aos chefes do Poder Executivo federal e estadual, além de seus respectivos vices. Os demais cargos mantêm as datas de posse previstas na legislação.
Confira o calendário:
- Presidente e vice-presidente: 5 de janeiro;
- Governadores e vice-governadores: 6 de janeiro;
- Prefeitos e vice-prefeitos: 1º de janeiro;
- Deputados federais, estaduais e distritais, além de senadores: 1º de fevereiro.
A mudança marca uma alteração importante no calendário político brasileiro e busca tornar mais organizada a realização das cerimônias de transmissão de mandato a partir de 2027.
